Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória

A 2ª Turma do TRT-MG condenou uma padaria a pagar indenização correspondente à estabilidade provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

"Conciliação visa alteração cultural"

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Justiça do trabalho. Incompetência material. Greve. Direito de terceiros.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável